Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Liminares garantem matrícula em universidades

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão